Os alunos terão a oportunidade de ver na prática os procedimentos e técnicas para a elaboração dos estudos e métodos para a proposição técnica junto ao órgão estadual competente para a obtenção da portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Carga Horária:
16 horas
Modalidade:
Presencial
Público Alvo:
Profissionais responsáveis técnicos por processos de outorga e estudantes da área.
Pré Requisito:
Acesso a internet.
Local:
Online.
Tutor:
Henrique Dutra – Mestre em Saneamento / Consultor Técnico
Graduado em 2006 no Curso de Engenharia Ambiental da Universidade FUMEC. Mestre em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFV / 2010.
Conteúdo Programático:
UNIDADE 1: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Duração: 1 hora
1.1 O que é a outorga?
1.2 A Outorga e os instrumentos da Política de Recursos Hídricos;
1.3 Aspectos legais sobre a outorga
1.4 A Outorga para as diversas finalidades de uso;
1.5 Passos para a obtenção da outorga
UNIDADE 2: Informações Técnicas de Base para Elaboração dos Estudos Técnicos de Outorga de Uso de Recurso Hídrico
Duração: 1 hora
2.1 Área de drenagem
2.2 Rendimento específico
2.3 Vazão de referência e vazão outorgável
UNIDADE 3: Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos
Duração: 2 horas
3.1 Certidão de cadastro de uso insignificante – Água Superficial
3.2 Certidão de cadastro de uso insignificante – Água Subterrânea
3.3 Cadastro de Travessias
UNIDADE 4: Critérios adotados para Outorga de Captação de Águas Superficiais
Duração: 4 horas
4.1 Contextualização
4.2 Definições do Manual de Outorga do IGAM
4.3 Exemplo prático: Captação de água em curso d’água superficial com a finalidade de irrigação de culturas
UNIDADE 5: Outorga de dragagem / desassoreamento de curso d’água
Duração: 4 horas
5.1 Contextualização
5.2 Definições do Manual de Outorga do IGAM
5.3 Exemplo prático: Elaboração de estudo técnico para obtenção de outorga para dragagem / extração de areia de curso d’água
Valor: R$ 250,00
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